Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 279 conteúdos.
ACT apoia regulação atual dos cigarros eletrônicos
07/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde considera a atual regulação da ANVISA a respeito dos dispositivos eletrônicos para fumar suficiente ao proibir a propaganda e a venda.
ACT comemora determinação da Justiça Federal de citar fabricantes de cigarros em ação de indenização
22/07/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
No despacho, a Juíza deu 30 dias úteis para que as empresas contestem a ação da AGU.
Projeto de lei de prevenção ao fumo é aprovado no Senado Federal
03/07/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O projeto de lei de prevenção do fumo (PLS 769/15), do senador José Serra, foi
aprovado, por unanimidade, com 18 votos.
ACT Promoção da Saúde apoia ação judicial proposta pela AGU contra empresas de cigarro
22/05/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde manifesta apoio à ação judicial proposta pela Advocacia Geral da União, contra a Souza Cruz e a Philip Morris.
Uma investigação minuciosa sobre indústria de alimentos e ciência
18/04/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Marion Nestle, professora emérita da Universidade de Nova York, lança em maio ‘Uma verdade indigesta’, seu primeiro livro no Brasil.
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva é lançada com apoio da ACT
09/04/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva será lançada no dia 11 de abril, em café da manhã, na Câmara dos Deputados.
ACT e mais de 60 organizações assinam carta aberta contra a redução dos impostos sobre cigarro
03/04/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
No documento, as organizações requerem a revogação da Portaria 263/2019 e a atuação das áreas da saúde, economia e finanças, para que os preços e tributos de produtos de tabaco aumen [...]
Treinamento em jornalismo investigativos na área de alimentação
20/02/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Abraji, ACT Promoção da Saúde e parceiros
Aberta as inscrições para Programa de Treinamento sobre formas de investigar e reportar sobre a indústria de ultraprocessados e sua relação com a elaboração de políticas públicas de sa [...]
ACT destaca um ano de decisão do STF sobre aditivos
31/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Os aditivos de sabor em produtos de tabaco aumentam a atratividade e palatabilidade desses produtos, facilitando a iniciação ao tabagismo.
Uruguai é o primeiro país da América Latina a adotar embalagens padronizadas para produtos de tabaco
16/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Tobacco Free Kids
Declaração das organizações Campaign for Tobacco-Free Kids e International Union Against Tuberculosis and Lung Disease (The Union)
Direito e Saúde - O caso do tabaco
06/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT está apoiando o lançamento do livro Direito e Saúde: o Caso do Tabaco, organizado por Adalberto Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa.
Tributo Saudável: Pelo fim dos subsídios aos refrigerantes
09/10/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Campanha será lançada na próxima quinta-feira, dia 11, quando é celebrado o Dia Mundial de Combate à Obesidade.
Anvisa tem competência para regular aditivos
03/10/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal julgou improcedente a ação do Sinditabaco a respeito da competência da ANVISA para proibir os aditivos.
ACT e outras organizações acionam Ministério Público e PROCON/SP contra Souza Cruz
28/09/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT e outras organizações acionam Ministério Público e PROCON/SP com denúncia sobre nova estratégia de marketing da Souza Cruz para promoção de suas marcas de cigarros em mídias sociais [...]
