Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 215 conteúdos.
O STF e a importância da alíquota zero de IPI para os extratos concentrados vendidos na ZFM para fabricação de bebidas adoçadas não alcoólicas
03/10/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Setembro de 2022
Uma agenda de políticas públicas para cuidar da Saúde do Brasil
22/08/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Jornalistas Livres
"Se atuarmos com inteligência e amparados na extensa experiência internacional, poderemos evitar mortes e doenças, desafogar o SUS e ainda arrecadar recursos para a saúde"
O papel da tributação como propulsora da desnutrição, obesidade e mudanças climáticas no Brasil
08/08/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A pesquisa é parte da série "Por que a comida saudável está longe da mesa dos brasileiros"?
Dossiê Big Food: Como a indústria interfere em políticas de alimentação
14/07/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT e IDEC
Material inédito produzido pela ACT Promoção da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o “Dossiê Big Food: como a indústria interfere em políticas de alimenta [...]
Artigo: O primeiro passo para garantir o direito de saber o que comemos
04/07/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Correio Braziliense
A partir de outubro deste ano, alimentos e bebidas industrializados passarão a apresentar um rótulo em formato de lupa na parte da frente da embalagem para indicar quando houver excesso de aç [...]
Aumento da fome: “A insegurança alimentar é resultado de ações políticas”, diz vice do Consea
07/06/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Brasil de Fato
No Dia Mundial da Segurança Alimentar, a vice-presidenta do Consea- RS fala sobre a situação atual no país e no estado
Nota pública da ACT Promoção da Saúde sobre decisão do STF em ação sobre benefícios fiscais para indústrias de bebidas adoçadas
01/06/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Maio/2022
Senado tem de aprovar restrições a alimentos ultraprocessados
17/05/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - O Globo, Por Marcello Fragano Baird e Bruna Kulik Hassan
O Brasil está com todas as oportunidades de dar passos importantes rumo a um dos temas mais prementes da saúde pública global: a regulação dos alimentos ultraprocessados, como bebidas adoç [...]
‘Aumento da fome no Brasil é inadmissível’
12/05/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - O Globo, Lucianne Carneiro
Representante da FAO no Brasil vê com preocupação situação da fome no país e defende mais rigor contra desmatamento
Nota pública em apoio ao decreto que zera o IPI de xaropes e concentrados de bebidas adoçadas
03/05/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Apoio à publicação do decreto Nº 11.052.
Gastos federais atuais e futuros com os cânceres atribuíveis aos fatores de risco relacionados à alimentação, nutrição e atividade física no Brasi
02/05/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Instituto Nacional do Câncer/ Inca
O objetivo deste documento é fornecer subsídios técnicos para a gestão estratégica no SUS que auxiliem na priorização de intervenções populacionais para o controle do câncer no Bras [...]
Agro é tóxico: a sociedade está pronta para barrar o Pacote do Veneno no Congresso
29/04/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Brasil de Fato, Marina do MST
Somos radicalmente contra a tramitação do Pacote do Veneno no Congresso brasileiro - Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Cadeia produtiva do açúcar: livro e jogo chamam a atenção para violações a direitos humanos e meio ambiente por grandes corporações
28/03/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Cadeia produtiva do açúcar: livro e jogo chamam a atenção para violações a direitos humanos e meio ambiente por grandes corporações.
O Sabor do Açúcar (LIVRO)
28/03/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, Papel e Caneta
Produzido pela Papel Social
