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Senegal proíbe cigarros com sabor
12/07/17 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Governo do Senegal

senegal proibição cigarros com sabor

Lei Antifumo - Decreto 8.262/2014
03/12/14 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

lei antifumo, decreto 8.262/2014

Lei 7.233/2011
16/02/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei 7.484/2010
16/02/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Proíbe o fumo nas áreas internas que especifica. 03 de dezembro de 2010

Lei 6.775/2011
16/02/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica.

Instrução Normativa 3/2010
16/02/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Vigilância Sanitária

Lei 5.757/2010
16/02/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Altera o § 1º do art. 1º, inclui os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, ao art. 3º, inclui o inc. VI ao art. 4º, altera a redação do art. 5º e do art. 6º da Lei Municipal nº 5.636 de [...]

Lei 8.269/2010
16/02/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Proibição do fumo em pontos de transporte coletivo

Lei 12.188/2010
16/02/11 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Altera a Lei nº 11.813, de 30 de julho de 2009.

Lei 6.861, de maio de 1995
08/12/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Define medidas para combate ao tabagismo no Município.

Decreto Nº 45.489/2010, de 29 de outubro de 2010
08/12/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Regulamenta a Lei nº 12.903, de 23 de junho de 1998, que define medidas para combater o tabagismo no Estado e proíbe o uso do cigarro e similares nos locais que menciona.

Lei Complementar 75/1993
05/11/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.

Lei 4.627-2009
28/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei 4.627-2009

Lei nº Lei 4.034-2010
27/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei nº Lei 4.034-2010

Lei Complementar 555/2006
08/10/10 - Controle do Tabagismo - Biblioteca

Lei Complementar 555/2006


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