Ações Judiciais
Ações Judiciais
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Implicações da pandemia da Covid-19 e controle do tabaco
12/05/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Apesar de todos os avanços, a carga do tabagismo é muito alta no país.
Nota de pesar
06/05/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, AMB
Dr. Marcos Moraes foi diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer entre 1990 e 1998.
Nota do INCA sobre estudo francês que levantou a hipótese de que a nicotina poderia ter papel protetor na COVID-19
05/05/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - INCA
Essa hipótese teve como premissa um outro estudo que identificou uma baixa prevalência de fumantes entre pacientes hospitalizados por Covid-19.
Nota da organização Movendi International endossada pela ACT Promoção da Saúde: Preocupação com as ações da indústria do álcool durante a crise de COVID-19
08/04/20 - Controle do Álcool - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Produzir álcool em gel e proteger seus funcionários é o mínimo que a indústria do álcool pode fazer nesta crise.
Manifestos da sociedade civil no contexto da pandemia de COVID-19
27/03/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A pandemia de COVID-19 trouxe enormes dificuldades em várias áreas, e movimentos da sociedade civil vêm se manifestando por medidas que protejam a saúde e os direitos humanos.
Nota pública em defesa da tributação das bebidas adoçadas na reforma tributária
13/02/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Vivemos uma epidemia mundial de obesidade, de acordo com a OMS.
Nota de apoio à diminuição dos subsídios fiscais para refrigerantes
09/01/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Os produtos fabricados na Zona Franca têm isenção do pagamento de IPI com qualquer que seja a alíquota.
Nota pública: ACT e Aliança cobram a redução dos subsídios fiscais da Zona Franca de Manaus aos fabricantes de bebidas adoçadas
05/12/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Aliança Pela Alimentação Saudável
O benefício fiscal atual foi concedido pelo governo federal, por meio do decreto 9.897/2019, que termina em 31 de dezembro.
Manifesto de apoio à ação da União contra as empresas de cigarro
29/11/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, Organizações da Sociedade Civil e Sociedades Médicas
As organizações da sociedade civil e sociedades médicas vêm manifestar apoio à ação judicial proposta pela AGU para ressarcimento ao Estado dos custos do tabagismo.
Pela aprovação da CIDE refrigerante
31/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Esclarecemos ponto a ponto as verdades sobre a tributação das bebidas adoçadas
CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007
29/10/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Conselho Nacional de Saúde
CNS recomenda a aprovação do PL 1755/2007, que determina a proibição de venda de refrigerantes em escolas.
Carta alerta da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia sobre os cigarros eletrônicos
16/09/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - SBPT
Indícios de que a situação esteja ligada ao uso de cigarros eletrônicos.
Moção de apoio campanha #ContaDoCigarro
02/08/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - CONED
O CONED de São Paulo manifesta apoio à Campanha #CONTADOCIGARRO realizada pela ACT Promoção da Saúde.
Nota pública: ACT e Aliança repudiam subsídios fiscais a empresas de bebidas adoçadas
02/07/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável lamentam a decisão do governo federal.
