Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 255 conteúdos.
Manter a proibição dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar é bom para a saúde e a sociedade
01/12/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT defende a regulação atual.
Nota sobre aprovação da PEC 45 no Senado Federal
10/11/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
PEC 40
Nota de repúdio por ataques em reunião sobre COP do tabaco
31/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
31/10/23
Nota sobre o relatório da Reforma Tributária apresentado no Senado Federal
26/10/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
(PEC 45/2019)
Esclarecimentos sobre a agenda da COP10
24/10/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Esclarecimentos sobre a agenda da COP10
Nota pública sobre audiência pública no Senado Federal sobre cigarros eletrônicos
29/09/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT aponta forte pressão em favor da liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar na audiência pública
Indústria do tabaco não consegue emplacar seu candidato no STJ
25/09/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Da lista tríplice enviada pelo STJ ao Presidente Lula, a indicada por ele foi a advogada Daniela Teixeira.
Nota Pública - Indústria do tabaco turbina, na reta final, a candidatura de seu ex-diretor à vaga de ministro no STJ
18/08/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT Promoção da Saúde
Nota das organizações da Reforma Tributária 3S sobre aprovação da PEC 45 pela Câmara dos Deputados
10/07/23 - DCNT - Biblioteca - Organizações da sociedade civil
Reforma Tributária 3S
NOTA DE POSICIONAMENTO A RESPEITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS
07/07/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
São Paulo, 07 de julho de 2023
Posicionamento da ACT Promoção da Saúde sobre a reforma tributária
28/06/23 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
São Paulo, 28 de junho de 2023.
O lobby do tabaco quer usar a OAB para colocar um ministro no STJ
19/06/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Márcio Eduardo Fernandes
Carta ao ministro do Desenvolvimento Agrário pela retomada do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco
01/06/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Em meio às ações do Dia Mundial Sem Tabaco de 2023, a ACT Promoção da Saúde mobilizou mais de 20 assinaturas de organizações de defesa da saúde pela retomada do Programa Nacional de Div [...]
Declaração conjunta de organizações da sociedade civil da América Latina na reunião do Comitê de Negociação Intergovernamental das Nações Unidas sobre Poluição Plástica
30/05/23 - DCNT - Biblioteca
A ACT Promoção da Saúde e outras 20 organizações da sociedade civil da América Latina que participaram Comitê de Negociação Intergovernamental das Nações Unidas sobre Poluição Plás [...]
