Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 255 conteúdos.
5 verdades sobre o cigarro eletrônico (Folder)
18/01/23 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Os cigarros eletrônicos não são inofensivos.
Nota pública da ACT Promoção da Saúde sobre decisão do STF em ação sobre benefícios fiscais para indústrias de bebidas adoçadas
01/06/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Maio/2022
Nota pública em apoio ao decreto que zera o IPI de xaropes e concentrados de bebidas adoçadas
03/05/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Apoio à publicação do decreto Nº 11.052.
Nota de apoio às recomendações de relatório técnico da Anvisa referente aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar
07/04/22 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT Promoção da Saúde manifesta seu apoio às recomendações do Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório referente aos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), elaborado [...]
Nota de Repúdio à interferência indevida do setor fumageiro na Conicq
18/02/22 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
São Paulo, 16 de fevereiro de 2022
Posicionamento da ACT Promoção da Saúde sobre PL do Pacote do Veneno: em defesa de ambientes saudáveis e sustentáveis
14/02/22 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O projeto de lei amplia o já intenso uso de agrotóxicos no Brasil.
Manifesto sobre a transferência da Irmã Lourdes Dill
28/01/22 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
São Paulo, 26 de janeiro de 2022
Manifestação referente ao PROJETO DE LEI Nº 1363 DE 2015
12/11/21 - Controle do Álcool - Biblioteca
Manifestação referente ao PROJETO DE LEI Nº 1363 DE 2015
Brasil en riesgo en la COP9
11/11/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
São Paulo, 9 de noviembre de 2021
Brasil em risco na COP9
09/11/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O temor da ausência da CONICQ foi pressentido quando um deputado federal questionou a legitimidade da Comissão em setembro.
Manifesto pela imediata reconstituição formal da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco pelo Governo Federal Brasileiro
24/09/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.
Tributação de produtos de tabaco – Por que apoiar?
25/08/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Material
