Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 255 conteúdos.
Nota de posicionamento da ACT sobre Vigitel 2020 e 2021
27/05/21 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O Vigitel é publicado anualmente desde 2006.
Posicionamento da ACT sobre o parecer da Reforma Tributária
07/05/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
O imposto seletivo proposto pelo relator incidirá sobre a importação, a produção ou a comercialização de cigarros e outros produtos do fumo.
Nota Técnica 02 - Por uma reforma tributária a favor da saúde
08/04/21 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Propostas de emendas para tributação com vinculação de recursos e vedação a incentivos fiscais a produtos nocivos.
Abril Pela Vida
07/04/21 - DCNT - Biblioteca
3 semanas para reverter a pandemia da Covid-19 no Brasil e poupar 22 mil vidas
Posicionamento púbico - Contra o Requerimento de Urgência 245/2021 que trata do PL 3.292/2020
12/03/21 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ÓAÊ
Não devemos colocar a Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar em risco.
Calendário ACT Promoção da Saúde 2021
28/01/21 - DCNT - Biblioteca
Baixe a versão digital do calendário de 2021 da ACT
Nota pública em defesa da qualificação das indicações para as diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
18/12/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Vem a público defender o rigoroso cumprimento dos critérios técnicos para a indicação de diretores na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Cartas de sociedades médicas da Paraíba por uma reforma tributária saudável
27/10/20 - DCNT - Biblioteca
Sociedades médicas enviam cartas ao deputado Aguinaldo Ribeiro.
Organizações lamentam mais benefícios fiscais para a indústria de refrigerantes e bebidas adoçadas
21/10/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde, Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
A medida mantém em 8%, por tempo indefinido, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Alimentação Adequada e Saudável para Todos: Por políticas municipais para promoção da alimentação adequada e saudável
20/10/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Carta da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável por políticas municipais para promoção da alimentação adequada e saudável
Proposta de políticas públicas municipais para o controle do tabaco no contexto das eleições 2020
20/10/20 - Controle do Tabagismo - Biblioteca
Carta da ACT com proposta de políticas públicas municipais para o controle do tabaco no contexto das eleições 2020
[INFOGRÁFICO] Obesidade: uma verdadeira pandemia que traz altos impactos para a saúde e para os cofres públicos.
29/09/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
As bebidas contribuem para a manutenção e crescimento desse problema.
[ENGLISH] Por uma reforma tributária a favor da saúde
08/09/20 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Short Version
[Versão curta] Por uma reforma tributária a favor da saúde
21/08/20 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Nota técnica ACT - Versão curta
