Ações Judiciais
Ações Judiciais
Existem 255 conteúdos.
Catálogo de Produtos e Selos para Tenda da Rotulagem
07/05/19 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Confira o catálogo para a produção das embalagens para a tenda da rotulagem.
Carta aberta ao Ministro Sérgio Moro sobre redução dos impostos dos cigarros
28/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e organizações da sociedade civil
A tributação de produtos de tabaco e a eliminação de todas as formas de comércio ilícito desses produtos são medidas previstas na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco.
Nota pública ACT Promoção da Saúde: Organização é contra baixar impostos de cigarros
26/03/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT tomou conhecimento, por meio da imprensa, que o governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União, para estudar baixar impostos de cigarros, visando diminuir o contrabando.
Nota de pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat
12/02/19 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT lamenta profundamente a morte do jornalista Ricardo Boechat, ocorrida em razão de um acidente aéreo. Boechat apoiava pautas da ACT e, em especial, de controle do tabagismo.
Nota pública sobre preços e impostos de produtos de tabaco e combate ao comércio ilícito
12/02/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A ACT tomou conhecimento de entrevista concedida pelo novo superintendente da Polícia Federal, Luciano Flores de Lima, em 05/02 ao portal G1, a quem cumprimentamos pela nova posição assumida.
Nota sobre Tributos de Tabaco
15/01/19 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
ACT manifesta sua preocupação com a decisão do governo do Distrito Federal de baixar a alíquota de ICMS para fumo e seus derivados de 35% para 29%.
PL 769 aprovado na CTFC do Senado
29/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
Agora, o PLS será encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais, onde esperamos que possa ser votado e aprovado em breve, uma vez que já tramita há três anos no Senado Federal.
Cartas de apoio ao PLS 769/2015
26/11/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - Organizações da Sociedade Civil
ABEAD, AMMG, Fundação do Câncer, Sociedade Brasileira de Pediatria, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, DESER, FIC e ACT escrevem carta de apoio ao controle do tabagismo.
Rotulagem nutricional frontal por advertências
22/11/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde
A rotulagem nutricional frontal por advertências é uma medida de saúde pública que visa à divulgação de informação clara, precisa e objetiva ao consumidor.
Nota de repúdio à declaração de Bolsonaro sobre ativismo no Brasil
15/10/18 - DCNT - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais têm um histórico significativo de ativismo em defesa dos mais diversos direitos no Brasil.
Notificação de repúdio à nomeação de Rodrigo Sérgio Dias ao cargo de diretor da Anvisa
09/10/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
A Aliança para a Alimentação Adequada e Saudável vem se manifestar pela rejeição da indicação do nome de Rodrigo Sérgio Dias para ocupar vaga de diretor da ANVISA.
Nota da ACT Promoção da Saúde e Fundação Interamericana do Coração
05/10/18 - Controle do Tabagismo - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e FIC
Em referência à matéria publicada na GAZ, muito nos surpreende que representantes da indústria do tabaco e da cadeia produtiva tenham manifestado insatisfação em relação à reunião re [...]
Organizações repudiam recuo do governo para redução de renúncia fiscal para a indústria de bebidas açucaradas e pedem tributos saudáveis
01/10/18 - Alimentação Saudável - Biblioteca - ACT Promoção da Saúde e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
Organizações da sociedade civil manifestam indignação com o retrocesso advindo com o Decreto 9.514/181.
Reunião de alto nível sobre DCNTs na ONU: Recomendações da sociedade civil
06/09/18 - DCNT - Biblioteca
Carta com Recomendações da Sociedade Civil para os representantes do governo brasileiro que participarão da Reunião de Alto Nível sobre DCNTs, em 27 de setembro.
